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Direito do Trabalho – Princípios Específicos do Direito do Trabalho

1. PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO DO TRABAHO 2. PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO DO TRABALHO 1 – Princípio da Proteção ou Tutelar Pressupõe que, em razão...

Direito do Trabalho – Fontes

1. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 2. FONTES DO DIREITOS DO TRABALHO FONTES DO LATIM FONS (NASCENTE DO LATIM FONS (NASCENTE 3. FONTES DO DIREITOS DO...

Direito do Trabalho – Poderes do Empregado

1. PODERES DO EMPREGADOR 2. PODERES DO EMPREGADOR Instituídos quando existe um contrato de trabalho firmado entre o empregado e o empregador; Classificação: poder de...

Direito do Trabalho – Empregador

1. EMPREGADOR 2. EMPREGADOR - Definição Legal - Empregadores por equiparação 3. EMPREGADOR - Grupo econômico • Caracterização • Integrantes (Sujeitos) • Relação entre integrantes •...

Direito do Trabalho – Emprego

1. EMPREGO 2. PESSOA FÍSICA Simulação - art. 9º CLT e primazia de realidade - efeitos 3. PESSOALIDADE • Aplica-se exclusivamente ao empregado, não ao empregador...

Direito do Trabalho – Distinção de Trabalho e Emprego

1. RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO 2. A FIGURA JURÍDICA DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR 3. - DE TRABALHO (GÊNERO) - DE EMPREGO (ESPÉCIE)...

Direito do Trabalho – Aviso Prévio

1. AVISO PRÉVIO 2. AVISO PRÉVIO Noção; Cabimento Despedida indireta (artigo 487, parágrafo 3º da CLT) Consequências da não concessão: Pelo empregador (artigo 487, parágrafo...

Direito do Trabalho – Jornada de Trabalho

1. JORNADA DE TRABALHO 2. JORNADA DE TRABALHO - Artigos 57 a 74 da CLT - Variações de horário no registro de ponto ( artigo...

Direito do Trabalho – Rescisão Contratual

1. RESCISÃO CONTRATUAL 2. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Verbas rescisórias devidas em cada uma das formas de extinção do contrato de trabalho ARTIGO 477...

Direito do Trabalho – Repouso Semanal Remunerado e Descanso em Feriados

1. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E DESCANSO EM FERIADOS 2. LEI 605, DE 05.01.1949 DECRETO 27048, DE 12.08.1949 3. DURAÇÃO E CONCESSÃO Direito ao repouso semanal remunerado...